Padre deixa de beber vinho na eucaristia para cumprir 'lei seca'

Sacerdote se adaptou a lei para continuar a rezar missa em várias cidades do RS. Mesmo tendo que se adaptar, Padre Silvério diz que é "a favor" da lei.

Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

Alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

TJMG condena seguradora por alteração unilateral de contrato

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado

MP dos R$ 12 bi: por que o agro não será salvo por uma “renegociação

MP libera R$ 12 bi para renegociação de dívidas rurais, mas especialistas alertam que é paliativo diante de perdas bilionárias do agronegócio

Produtor rural consegue na Justiça suspensão da penhora que recaía na fazenda

Reconhecendo que um imóvel rural se enquadra como pequena propriedade, além de ser fonte de subsistência familiar, o juiz Rodrigo de Castro Ferreira, da 1ª Vara Cível de Anápolis (GO), declarou a impenhorabilidade da área localizada no município, a cerca de 50 km de Goiânia, que havia sido dada em hipoteca

Comissão aprova projeto que obriga INSS a pagar auxílio-doença após 60 dias sem perícia

Segurado deverá cumprir os requisitos de carência mínima exigida e apresentar atestado médico para ter acesso ao benefício.